Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade e Cookies destina-se a explicar como a Térmita Livros recolhe, armazena e trata os seus dados pessoais e outros que possam ser recolhidos para
fins de análise estatística. A Café Candelabro Lda com sede na Rua da Conceição 3, 4050-215 Porto, NIPC 508869285 é responsável pelo site https://termita.pt/, compromete-se a garantir a privacidade e a protecção dos dados pessoais dos clientes e visitantes, seguindo todas as normas legais e regulamentares em vigor.

A Térmita Livros reserva-se no direito de actualizar e alterar periodicamente a sua Política de Privacidade e Cookies, de forma a reflectir qualquer modificação na forma como os dados pessoais dos nossos clientes são processados ou em termos legais. Na {nome da loja} será exibida a versão mais recente e actual da Política de Privacidade e Cookies, sendo aconselhável que a verifique periodicamente, para averiguar qualquer actualização ou alteração.

PRINCÍPIOS ORIENTADORES

O objectivo principal desta política é consolidar a relação de confiança e proximidade entre a Térmita Livros e respectivos clientes. A mesma tem também como objectivo demonstrar a transparência no tratamento dos dados recolhidos e informar todos os clientes dos seus direitos e da forma como podem exercê-los, enquanto titulares de dados pessoais.

BASE LEGAL

A Térmita Livros actua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de protecção de dados aplicável, em todos os processos que envolvam o tratamento de dados pessoais. Segundo o Acordo com o RGPD, por dados pessoais define-se: “Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (”titular da informação“); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico, fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural.”

PROTECÇÃO DOS DADOS

Utilizamos várias medidas que visam garantir a segurança da informação recolhida, a protecção dos dados pessoais recolhidos, impedir a utilização, alteração ou acesso indevido, a divulgação, a perda ou destruição não autorizadas.

Como titular dos dados, o cliente tem direito a saber quais os dados recolhidos e armazenados, assim como a alterar os mesmos na área de cliente e solicitar à loja a sua exportação ou eliminação.

OS DADOS QUE SÃO RECOLHIDOS

I. Registo de cliente ou compra
No registo ou compra na Térmita Livros, são recolhidos os seguintes dados: e-mail, nome, morada, código-postal, localidade, telefone e NIF. Os dados recolhidos através do
processo de compra do cliente serão processados automaticamente e destinam-se ao tratamento das encomendas como por exemplo a expedição de encomendas ou a emissão de facturas.

II. Newsletter
Na inscrição na Newsletter da Térmita Livros , são recolhidos os seguintes dados: nome e e-mail.

III. Formulário de contacto
A Térmita Livros pode ainda solicitar dados pessoais nos formulários de contacto, nomeadamente, o nome, e-mail e outras informações que o visitante nos forneça.

IV. Navegação na Térmita Livros
Também são sempre recolhidos dados relacionados com a navegação na loja. Exemplos deste tipo de dados são a informação do dispositivo e browser (navegador), informações de rede e endereço de IP.

FINALIDADE COM QUE OS DADOS SÃO RECOLHIDOS

Os dados pessoais são recolhidos e tratados com vista ao cumprimento das finalidades a seguir indicadas:

Prestação de serviço:
● Cumprimento das obrigações fiscais;
● Expedição de encomendas;
● Tratamento de encomendas;
● Facturação;
● Resolução de problemas como o cancelamento, devolução de produtos ou reembolso do valor dos produtos e/ou serviço de acordo com a lei em vigor;
● Apoio ao cliente: esclarecimento de dúvidas sobre produtos, o funcionamento da Térmita Livros ou qualquer outra questão solicitada pelo cliente;

Marketing Directo (ex. e-mail marketing):

Para que o cliente esteja actualizado sobre estados de encomendas ou qualquer novidade na Térmita Livros , podemos enviar e-mails e/ou SMS com comunicações comerciais referentes a ofertas, produtos ou campanhas, assim como conteúdos temáticos e informações sobre o processamento de encomendas registadas. Para efeitos de marketing, na Térmita Livros poderemos considerar e utilizar determinados dados como produtos visualizados, produtos em wishlist ou deixados no carrinho abandonado. As comunicações de marketing são efectuadas após e com o consentimento prévio do cliente.
Em todo e qualquer caso, a Térmita Livros procura garantir que a informação e dados recolhidos e utilizados são adequados às finalidades descritas e que não constituem uma invasão da privacidade do cliente.

QUANDO RECOLHEMOS OS DADOS?

Os dados são recolhidos quando há um registo de cliente na Térmita Livros , inscrição na newsletter, preenchimento do formulário de contacto, registo de uma encomenda ou durante a navegação na loja.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO PODE EXERCÊ-LOS?

O titular de dados pessoais tem direito, a qualquer momento, a requerer o acesso, rectificação, oposição, exportação e/ou eliminação, assim como o direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas.
O cliente pode exercer qualquer um destes direitos junto da {nome da loja}, com a submissão de um pedido enviado para o endereço seguinte {e-mail de contacto da loja}.
O cliente pode também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

RETENÇÃO DOS DADOS

A Térmita Livros está obrigada a reter informações para fins fiscais e auditorias de acordo com a lei em vigor.
A Térmita Livros guarda os seus dados por dois meses devido a requisitos e práticas específicas inerentes à Térmita Livros e ao seu sector de actividade, ou até que o cliente solicite para que os mesmos sejam eliminados da base de dados.
O titular pode, a qualquer momento, pedir para aceder, rectificar ou eliminar os seus dados pessoais ao enviar um email para livrariatermita@gmail.com.

Caso o cliente efectue um registo na Térmita Livros , pode verificar, editar ou eliminar as suas informações pessoais a qualquer momento a partir da área de cliente na Livraria Snob. A pedido do cliente, a Térmita Livros pode alterar determinados dados do cliente associados a encomendas registadas.

PARTILHA DOS DADOS

A Térmita Livros não cede ou vende qualquer tipo de dado pessoal a outra entidade além das que são necessárias ao funcionamento do serviço. Não serão também utilizados dados pessoais para qualquer outro fim sem o devido consentimento do titular.
Qualquer entidade terceira, com a qual os dados do cliente possam ser partilhados, é obrigada a utilizá-los exclusivamente como forma de executar o bom funcionamento do seu serviço em nome da Térmita Livros .
A Térmita Livros pode ainda revelar informações pessoalmente identificáveis sob circunstâncias especiais, tais como no cumprimento de ordens judiciais que assim o exijam ou quando determinadas acções violam os Termos e Condições do negócio.

Para qualquer outra questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais ou sobre os cookies utilizados poderá contactar-nos através do endereço seguinte: livrariatermita@gmail.com